Nesta sexta, dia da consciência Negra com ato pró-feriado!

Sexta-feira, a partir das 17h, começa a programação cultural do Festival Cara e Cultura Negra para o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Além da apresentação de Ellen Oléria, Luciana Oliveira, Pegada Black e Sandra de Sá, a organização do evento fará um ato pelo 20 de novembro feriado.

Imperdível

Origens do VINTE DE NOVEMBRO

por Oliveira silveira, professor e integrante do Conselho Nacional de Promoção a Igualdade Racial (2004-2007)

Foram necessários 35 anos! E evidente há um relativismo nessa afirmação e... exclamação. são 35 anos do que se pode chamar de período contemporâneo da resistência e das lutas negras no Brasil, quando já denominadas Movimento Negro - período contado a partir de 1971. Esse foi um ano demarcador através da primeira celebração nacional do Vinte de Novembro.

Novos tempos se iniciam desdobrando-se em três fases: 1971-78 - a virada histórica; 1978-88 -organização, ações políticas,, protestos, posicionamento estratégico...; e de 1988 rm diante - as conquistas mais concretas e palpáveis: presença na Constituição, espaços públicos desde Fundação Cultural Palmares à Seppir, reparações via ações afirmativas (cotas, reserva de vagas, programas e áreas como saúde e educação, bolsas de estudos como as do instituto Rio Branco),territorialidade negra, etc.

Foram necessários 35 anos de ação continuada para chegar a algum retorno significativo - muito significativo, aliás - ou para encaminhar outros, dando sequência ao trabalho resistente de gerações e gerações negras ao longo de cinco séculos. mas desde 35 anos com o Vinte de Novembro, fiquemos apenas com as origens.

Daquele treze a este vinte

A evocação do dia vinte de novembro como data negra foi lançada nacionalmente em 1971 pelo grupo Palmares, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O grupinho de negros se reunia costumeiramente em alguns fins de tarde na Rua da Praia (oficialmente dos Andradas) quase esquina com Marechal Floriano, em frente a casa Masson. Eram vários esses pontos de encontros, havendo às vezes algum deslocamento por alguma razão. Pontos negros.

Na roda, tendência à unanimidade.O Treze de maio não satisfazia,não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia abolido no papel, a lei não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis a favor do negro. E sem o Treze era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil. Nas conversas , a república, o Reino, o Estado, o Quilombo dos Palmares (Angola Janga) foi o que logo despontou na vista d'olhos sobre os fatos históricos.

As fontes que levaram ao 20 de novembro de 1695 foram o fascículo Zumbi da série Grandes Personagens da nossa história, editora Abril Cultural, 1969, o livro O Quilombo dos Palmares, de Edson Carneiro (São Paulo: Editora Brasiliense, 1947 e, corroborando, a obra As guerras nos Palmares, do português Ernesto Ennes, ditado na coleção Brasiliana (São Paulo: companhia Editora Nacional, 1938).

Foram quatro participantes da primeira reunião, iniciadores da agremiação ainda sem nome: Antonio Carlos Cortes, Ilmo da Silva, Oliveira Silveira e Vilmar Nunes. Um quinto de nome Luiz Paulo, assistiu mas não quis fazer parte do trabalho. A idéia era um grupo cultural com espaços para estudos e artes, notadamente literatura e teatro. Afinal estavam bem presentes e atuantes os exemplos do Teatro Experimentaldo Negro, o TEN, e da militância de Abdias doNascimento, exemplo do poéta Solano Trindade e doTeatro Popular Brasileiro. Era preciso conhecer mais a história, debater as questões raciais, sociais. Vinhamdo exteriorinstigações como socialismo versus capitalismo, negritude, independências africanas e movimentos negros estadunidenses. A reunião foi por volta de 20/07/1971 (e adotou-se esta como data inicialdo grupo).

Já na próxima ou em alguma das reuniões seguintes, ingressou Nara Helena Medeiros Soares (falecida) e dois ou três meses adiante Anita Leocádia Prestes Abdad, ambas consideradas também fundadoras.

O local da primeira reunião foi a casa situada no número 303 da rua Tomás Flores, bairro Bom Fim. Era uma casa de professores: José Maria Vianna Rodrigues (falecido no ano anterior), Maria aracy dos Santos Rodrigues, Julieta Maria Rodrigues, Oliveira Silveira, a menina Naiara Rodrigues Silveira, futura docente, e a senhora Jovelina Godoy Santana, sem esse título mas guardiã de lições de vida (longa). Ali haviam sido corroborados os estudos do Vinte de Novembro, e de Palmares, com a leitura do livro de Ernesto Ennes, num esquecido e mal folhado exemplar cedido ainda em vida pelo professor josé Maria. Lembrado e retomado em momento oportuno, o volume passou a ser devidamente conhecido como valioso.

A segunda reunião e algumas das seguintes, foram em casa de Antônio Carlos Cortes e seus familiars, no prédio da Loteria estadual sito à Rua da Praia quase esquina com a José Manoel. Foi onde e quando o trabalho nascente recebeu o nome de Grupo Palmares.

A denominação Grupo Palmares nasceu do conjunto de participantes da segunda reunião devido as considerações de que Palmares parecia ser a passagem mais marcante da história do negro no Brasilao representar quase um século de luta e liberdade conquistada e sendo também um contraponto à "liberdade" doada no dia 13 de maio de 1888, etc. Outras propostas de nome praticamente não tiveram espaço.

Ao expor brevemente essas considerações já compartilhadas desde as reuniões informais do ponto da Rua da Praia, o componente que vinha estudando Palmares e tentando uma vista d'olhos sobre a história (Oliveira Silveira) - estudos impulsionados por aqueles encontros e diálogos - sugeriu a adoção e evocação do dia 20 de novembro, morte heróica de Zumbi e final de Palmares, justificando:

*não se sabia dia e mês em que começaram as fugas para os Palmares (lá por 1595);

*não havia data do nascimento de Zumbi ou outras dotipo marco inicial;

*Tiaradentes também era homenageado na data de morte, 21 de abril;

*A homenagem a Palmares em 20 de novembro foi incluida no grupo na programação elaborada para aquele ano e foi pocedida por duas outras - a Luiz Gama em setembro e a José do Patrocínio em outubro.

Primeiro vinte

A homenagem a Palmares ocorreu no dia 20 de novembro de 1971, um sábado à noite, no Clube Náutico Marcílio Dias, sociedade negra sita à avenida Praia de Belas nº 2300, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. O Marcílio, fundado em 4/7/1949, foi um importante espaço físico, social e cultural perdido nos anos 80. público reduzido, conforme o esperado, mas considerado satisfatório.

"Zumbi, a homenagem dos negros do teatro" foi título da Folha da Tarde para a nota publicada no dia 17. E nessa época de ditadura, em que os militares eram chamados de gorilas, o teatro era muito visado. O grupo foi chamado à sede da Polícia Federal para, através de um de seus integrantes, apresentar a programação do ato e obter liberação da censura no dia 18.

A homenagem a Palmares em 20 de novembro de 1971 foi o primeiro ato evocativo dessa data que, sete anos mais tarde, passaria a ser referida como dia nacional da consciência negra.

Virada histórica e construção

A partir de meados de 1972 a formação do grupo contava com Antonia Mariza Carolino, Helena Vitória dos Santos Machado e Marli Carolino, além de Anita e Oliveira. Um dos principais locais de reunião passou a ser o bar da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a UFRGS, que na época era URGS. Anita Leocádia Prestes Abad, que em 1973 já não estava mais no grupo. Helena Vitória dos Santos Machado e, a partir de 1976, Marisa Souza da Silva foram integrantes cuja participação contribuiu decisivamente para o ajuste dotrabalho ao contexto das lutas sociais.

Uma cronologia pode demonstrar o esforço continuado, marcando o Vinte de Novembro,ano a ano até a sua total implantação no país.


1971 - Primeiro ato evocativo do Vinte de Novembro, a homenagem a Palmares em 20/11 no clube Náutico Marcílio Dias.


1972 – Sete páginas dedicadas a Palmares na revista ZH o jornal Zero Hora em 19/11. Histórico de Palmares, depoimento do grupo, redigido por Helena Vitória dos Santos Machado, poema de Solano Trindade com ilustração de Trindade Leal, um conto, capa e ilustração da artista plástica negra Magliani (Maria Lídia), além da ilustração de Batsow, imagens aproveitadas do fascículo Zumbi da Editora Abril e fotos. Material organizado e redigido pelo componente Oliveira e Editado por Juarez Fonseca, do Zero Hora.

1973 – de 6 a 20/11, exposição “três pintores negros” (Magliani J. Altair Paulo Chimendes), palestra de Décio Freitas e o espetáculo “Do carnaval ao quilombo” ( música e texto).

Local: Teatro de Câmara. Em treze de maio fora publicada no jornal do Brasil uma entrevista concedida pelo grupo Palmares. Segundo informações, uma síntese de matéria apareceu no jornal francês Lê Monde. Nesse e noutros anos, televisão e rádio ajudaram na difusão da proposta.

1974 – Divulgação de manifesto através do jornal doBrasil, em matéria assinada por Alexandre Garcia (repórter também na entrevista de 13/5/73). No texto, breve histórico de Palmares “e outros movimentos negros”e indicação de bibliografia. Maria Beatriz Nascimento (2002, p.48), atenta registrou.

1975 - Encontro do grupo Palmares e grupo Afro-Sul, de música e dança, no Clube de Cultura, associação judaica. A seguir em 10 e 16 de dezembro, foram realizadas em parceria com o clube duas palestras e Décio Freitas.

1976 – Lançamento do livreto “Mini-história do negro brasileiro”, na sociedade negra Nós os Democratas. Da tentativa de reformulação surgiu posteriormente “História do negro brasileiro:uma síntese”, um outro livreto editado pela prefeitura de Porto alegre, através da SMEC, em 1986, assinado por Anita Abade outros. Nesse ano em novembro, semanas do negro em Campinas-SP com o grupo Teatro Evolução e em São Paulo com o Cecan e o Cebac. No Rio de Janeiro, conferir ações do IPCN, por exemplo, entidade nova já atenta ao Vinte de Novembro.

Meses antes em 1976, o grupo Palmares recebeu a visita de Orlando Fernandes, vice presidente do IPCN, e Carlos Alberto Medeiros, vice-presidente de relações públicas. O vinte ganhava adesões.

1977 – Ato de Associação Satélite-Prontidão, sociedade negra, com exposição da minibiblioteca do Grupo Palmares e a presença do escritor negro paulista Oswaldo de Camargo, convidado especial. O grupo Nosso Teatro, depois Grupo Cultural Razão Negra, fez apresentação demonstrativa (não a caráter) de sua montagem para a dramatização de “Esperando o embaixador“, conto de Oswaldo.

Além de assinalar o Vinte de Novembro, o Grupo Palmares realizou outra atividades como visita, estudo e divulgação da Congada de Osório-RS em 1973, aproximação com sociedades negras (clubes) mural na sociedade 508 Nós os Democratas, interação e intercâmbio com outros grupos ou entidades... Motivado pelo exemplo de Porto Alegre foi criado em 4/8/1974 em Rosário do Sul – RS, o grupo Unionista Palmares – data de registro para a fundação ocorrida em 21/7. A partir de 20/11/2001º nome mudou para Grupo Palmares de Rosário do Sul.

A primeira fase do Grupo Palmares de Porto Alegre, encerrou em 3 de agosto de 1978. Viriam outras duas, mais adiante. Mas o Vinte de Novembro já estava implantado no país, já estava estabelecida a virada histórica e construído ao longo de sete anos um novo referencial para o povo negro e sua luta. Para o indivíduo negro, o homem ou mulher, sua auto-estima, sua identidade. Criança ou adulto. Novo referencial para o Brasil,com atenções até no exterior, verificadas mais tarde.

E o Vinte de Novembro logo receberia a adesão importante do MNUCDR com a denominação Dia Nacional da Consciência Negra. Receberia , na figura do rei e herói o Festival Comunitário Negro Zumbi (Feconezu), para cidades do Estado de São Paulo. E estava, através da imagem de Zumbi ou explicitamente, como data negra, no Grupo Tição (1977-1980), de Porto Alegre, em sua revista nº 1, de março de 1978; na seção afro-latina-América do jornal ou revista Versus em outubro de 1978, São Paulo; na literatura negra, em “Cadernos Negros” nº 1, São Paulo, o primeiro de uma grande série e com versos de Cuti, Eduardo de Oliveira e Jamu Minka falando em Zumbi, em Ele Semong e José Carlos Limeira juntos em “O arco-íris negro”, no Rio em 1978, ou em Abelardo Rodrigues de “Memória da noite”, no mesmo ano em São Paulo. O Vinte de Novembro e seu espírito já estavam muito bem incorporados à vida e à luta.

O espírito do Vinte

O historiador negro mineiro Marcos Antônio Cardoso (2002, p.47, 48, 66, 67) faz justiça ao Grupo Palmares e sua iniciativa de marcar o Vinte de Novembro, destacando a atuação do grupo no conjunto de ações do movimento negro ,objeto de sua preciosa disertação.

O grupo Palmares primou sempre por um detalhe: ser formado exclusivamente por negros. Com isso, a iniciativa, as idéias e a prática do Vinte se constituem em criação inequivocadamente negra, emergindo da própria comunidade negra e seguindo caminhos próprios, com suas próprias forças e fragilidades . A nominata consagra a importância do individual na composição de um grupo.


Grupo Palmares – Porto Alegre,Rio Grande do Sul, Brasil
Fases:1971ª 1978; GT Palmares do MNU e autônoma novamente, ambas na ´cada de 80. A partir de 1988 ou 1989 dilui-se em ramificações.

Iniciadores – Antonio Carlos Cortes,Ilmo da silva, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes, Anita Leocádia Prestes Abad e Nara Helena Medeiros Soares.

Em novas formações – Antônia Mariza Carolino, Gilberto Alves Ramos, Helena Vitória dos Santos Machado, Margarida Maria Martimiano, Marisa Souza da Silva e Marli Carolino.

Registre-se ainda a passagem, pelo grupo, de Irene Santos, Leni Souza, Luiz Augusto, Luiz Carlos Ribeiro, Maria Conceição Lopes Fontoura, Otalício Rodrigues dos Santos, Rui Rodrigues Moraes e Vera Daisy Barcelos. Na segunda fase (GT Palmares MNU), Cees Santos. Na terceira (Autônoma, pós MNU ), Hilton Machado. Estiveram ligados de alguma formaao trabalho Luiz Mário Tavares da Rosa e Maria da Graça Lopes Fontoura , além de um grupo de estudantes de ensino médio, entre os quais Eliane Silva (Nany) e Aírton Duarte. O grupo Palmares contou, paralelamente, com o apoio de um cpirculo de colaboradores e simpatizantes negros. Aliados, em outro segmentos étnico-raciais, emprestaram também seu apoio, ocasionalmente.

O Grupo Palmares sempre valorizou e destacou Zumbi como herói nacional que é, mas preferiusempre centrar a evocação no coletivo: 20 de novembro - Palmares, o momento maior (slogan em cartaz e convite em 1973). Ou então: a homenagem a Palmares em 20 de novembro, dia da morte heróica de Zumbi. Afinal o Estado Negro foi uma criação coletiva da negrada.

O espírito do Vinte é negro, popular e se aninha junto à família negra: homem negro, mulher negra, criança negra. Continuidade étnico-racial com identidade
cultural negra e poder político. Conjugadamente. Uma fórmula, três pricípios. No espírito do Vinte. Ou raça, cultura, poder - em três palavras.


Surgindo numa época em que eram internacionais as influências - da negritude antilhano-africana, das independências na África, do socialismo europeu e dos movimentos negros estadunidenses - o Vinte de Novembro, com todo seu potencial aglutinador, era e continua sendo motivação bem nacional. Afro-brasileira. Negra. Natural, portanto, que em seus 35 anos esteja contemplado numa agenda nacional montada sob liderança da ministra Matilde Ribeiro e coordenada pela Seppir, essa grande experiência, inédita e fecunda. Modelar, inspirando adoção de organismos similares em outros países com peculiariade local e criatividade própria de cada um deles. Mais: conduzindo internamente um processo importante, necessário e, por vocação, irreversível.Sinal de que a luta valeu e vale a pena. Sinal de que negros e negras, com adesão de aliados e aliadas construímos e vivemos simtempos novos e promissores no Brasil.


Referências bibliográficas


CARDOSO, Marcos Antônio. O movimento negro em Belo Horizonte : 1978 - 1998. Belo Horizonte: Mazza Ed; 2002. 240 p.

SILVEIRA, Oliveira. Vinte de Novembro: história e conteúdo, , in SILVA, Ptronilha Beatriz Gonçalves e;

SILVERIO, Valter Roberto (Orgs) . Educação e Ações Afirmativas: Brasília-DF: Mec/Inep, 2003. 270 p.

Fotos do bando de Teatro Olodun que se apresenta no Cara e Cultura Negra 2009 dia 04 de novembro às 21h, Teatro Nacional Claudio Santoro

CCN

Dia das crianças à moda antiga!

Você já brincou de queimada? E seu filho, neto, sobrinho?

A Asmpf e a Asempt, em parceria com a PR/DF, promovem o evento No Tempo da Vovó - Brincando como antigamente.

A programação inclui brincadeiras populares como queimada e amarelinha, além de espetáculos de teatro e circo; oficinas de desenho, construção de brinquedos, malabares, jogos teatrais e origami. As crianças que participarem das brincadeiras vão concorrer a prêmios.

E tem mais: um grupo de escoteiros vai mostrar como são seus acampamentos, além de realizar jogos e desafios. A participação em todas as atividades é aberta ao público em geral.

Os dependentes dos associados da Asmpf e Asempt menores de 14 anos receberão uma cartela que dá direito a 1 cachorro-quente, 1mini-pizza, 2 refrigerantes, 1 refresco, 1 pedaço de bolo e 1 algodão-doce, fornecidos na praça de alimentação que será montada no local. Os sócios e dependentes maiores de 14 anos podem adquirir a cartela-alimentação ao preço de R$ 3,00. Para não-sócios a cartela custa R$ 5,00 e, para todos, deve ser retirada na Asmpf até sexta-feira, 16 de outubro.

Data: sábado, 17 de outubro
Horário: 9h às 17h
Local: estacionamento da PRDF
Informações: 3105-5756 ou 3201-8296
Saiba mais
http://notempodavovo.wordpress.com

Comunidade negra do DF realiza 1ª Conferência Livre de Cultura e Comunicação

Coletivos, movimentos sociais e organizações negras do Distrito Federal promovem neste sábado (10) a 1ª Conferência Livre de Cultura e Comunicação da População Negra do DF. O evento será realizado no Instituto Comunidade Praia Verde, na Candangolândia, de 9h às 18h.

O objetivo da conferência é debater a imagem da população negra nos meios de comunicação do DF, o racismo discursivo na mídia e a ausência de apoio para artistas e comunicadores negros e negras. As propostas organizadas nesta conferência serão encaminhadas para as conferências distritais e nacionais de Cultura e Comunicação.

“A comunidade negra quer dar sua contribuição para esse debate e mostrar que não está satisfeita como a maneira como é representada pela mídia”, afirma Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF e integrante da Comissão Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojia-DF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF).

Editor do jornal Tribuna Afrobrasileira, Michael Félix diz que a comunidade negra e afro tem buscado meios próprios de comunicação para denunciar a intolerância religiosa no DF e Entorno. “Alguns programas independentes veiculados em emissoras de televisão chegam a incentivar a intolerância religiosa. A violência contra os terreiros se intensificou nos últimos anos”, denuncia Michael Félix, secretário da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé.

Para a jornalista e produtora Jaqueline Fernandes, integrante da Griô Produções e do Fórum de Mulheres Negras do DF, unir as conferências livres de Cultura e Comunicação não poderia ser mais oportuno.

“O tema da Conferência de Comunicação será Democratização da Comunicação, o que muito tem a ver com a circulação ou não da cultura negra”, ressalta Jaqueline Fernandes, que também faz parte do Movimento Música pra Baixar. “É fundamental a participação de todas e todos. Esse não é um debate apenas para jornalistas, artistas ou intelectuais. As mudanças são urgentes e determinantes para toda a sociedade.”

Contatos:
Jacira Silva (MNU e Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial) - 8413-7199
Michael Félix (Federação de Umbanda e Candomblé) - 8141-6843
Jaqueline Fernandes (Griô Produções e Fórum de Mulheres Negras) - 7814-2907

Mais informações: http://forumdemulheresnegrasdf.blogspot.com/

Conferência Livre de Cultura e Comunicação da População Negra do DF

Local: Praia Verde – Praça do Bosque 9, próximo ao Corpo de Bombeiros, Candangolândia

Data: 10 de outubro

9h - Abertura e mesa de debates com participação e fala de representantes de entidades, coletivos, grupos e movimentos negr@s, sociais e sindicais, representantes de governo e outras organizações presentes.

12h às 14h - Roda cultural e feira afro (espaço aberto para artistas de todas as áreas - música, teatro, artesanato, culinária)

14h às 17h - Grupos de trabalho de comunicação e cultura para elaboração de propostas para as conferências.

17h - Plenária final

Organização: Griô Produções, Fórum de Mulheres Negras do DF, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Movimento Negro Unificado (MNU),União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé, Comissão Pró-Conferência de Comunicação do DF.

Observação: Haverá transporte gratuito para a Praia Verde, saindo às 8h30 da Praça Zumbi dos Palmares, no Conic.

Uma lei pra inglês ver

Gazeta do Povo/PR
Sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ativistas do movimento negro afirmam que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial não traz mecanismos práticos para a redução das desigualdades no Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira e sofreu diversas modificações desde o projeto inicial. A matéria tramita no Congresso há dez anos e a base governista teve de abrir mão dos pontos principais para tirá-la da gaveta. Ficaram de fora a criação de cotas nas universidades públicas e a regularização de terras quilombolas. A votação ocorreu em caráter conclusivo e o texto segue agora para o Senado.

O deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator, queria ter aprovado o projeto em maio, mas suspendeu a votação para negociar com os líderes da oposição quatro pontos principais. O primeiro era a questão quilombola. Pelo texto inicial, descendentes de comunidades negras teriam assegurado o direito de regularização fundiária das terras ocupadas. O segundo ponto era a criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras de acordo com o porcentual de negros de cada estado. Em terceiro lugar estava a exigência de um porcentual mínimo de afrodescendentes nos meios de comunicação. E, por fim, o favorecimento de empresas com ações afirmativas (incentivo à contratação de afrobrasileiros, por exemplo) em licitações públicas. Todos os pontos de discórdia foram retirados.

Para os militantes, houve a supressão das principais ações que poderiam trazer mudanças imediatas para a população negra. Foram aprovadas questões relativas à saúde dos afrodescendentes, discriminação na internet e liberdade religiosa. Foi uma derrota muito grave. O governo abriu mão da negociação. É uma lei para inglês ver, afirma Reginaldo Bispo, coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado, um dos principais movimentos sociais do Brasil em prol das ações afirmativas. Para ele, o Estatuto será inoperante e uma armadilha eleitoreira para 2010.

Um dos principais argumentos de quem era contrário à aprovação desses pontos na nova legislação é que esse seria um marco divisor do Brasil em raças. Já os críticos desse pensamento afirmam que o país sempre foi dividido entre negros e brancos. Há 500 anos é assim. Até hoje, as classes populares tiveram poucos ganhos, argumenta Bispo. A aprovação reflete a desigualdade social. O Estado continua a beneficiar uma elite branca.

No Paraná, a Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP) também lamentou a aprovação do Estatuto sem os pontos considerados principais. A questão das cotas é primordial. Aqui na Universidade Federal do Paraná, por exemplo, conseguimos colocar 2 mil negros no ensino superior em cinco anos. Imagine esse processo em todo o país?, diz o militante Jaime Tadeu. Ele argumenta que há relutância de determinados setores da sociedade em reconhecer a desigualdade. Acham que somos todos iguais e que não existe discriminação. Não posso tratar de forma igual quem viveu explorado por 500 anos. Para Tadeu, somente a possibilidade de incentivos fiscais e recomendação de mais investimentos e não uma lei determinando isso não farão grande diferença no cotidiano dos negros.

* * *
Principais pontos
Confira como ficou o Estatuto da Igualdade Racial:
O QUE FOI APROVADO

Política
Partidos serão obrigados a ter 10% de negros, e não 30% como era previsto anteriormente, entre os candidatos nas eleições proporcionais.

Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de se especializar em doenças mais comuns na população afrobrasileira, como a anemia falciforme. Também cria as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Educação
Inclui no currículo obrigatório disciplinas que estudem a História da África e do negro no Brasil.

Esportes
A capoeira foi reconhecida como esporte de criação nacional e o Estado deve garantir recursos para manutenção e proteção da prática.

Empregos
O poder público poderá dar incentivos fiscais para empresas que tiverem mais de 20 empregados ou que contratarem pelo menos 20% de negros.


Discriminação
A proposta acrescenta ao crime de racismo a prática deste ato pelo meio virtual. A pena varia de um a três anos.

Recursos
O Estado deverá prever recursos para ações afirmativas nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais.

Liberdade religiosa
Assegura o livre culto às religiões afrodescendentes e a possibilidade de denúncia ao Ministério Público em casos de intolerância religiosa.

Acesso à terra
O Estado expandirá o financiamento agrícola para desenvolver as atividades da população afrobrasileira no campo.

O QUE FICOU DE FORA

Saúde
A identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas.

Educação
Criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras e nos contratos do Fies.

Quilombolas
Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas.

Mercado de trabalho
O Estado poderia realizar a contratação preferencial de afro-brasileiros no setor público e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas.
Em uma licitação, o critério de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou não ações afirmativas.

Meios de comunicação
Filmes, peças publicitárias e programas de tevê teriam no mínimo 20% de afrobrasileiros.
* * *

Movimento Música para Baixar é convidado especial no Consegi 2009

Na próxima quinta-feira, 26 de agosto, começa em Brasília o II Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico – Consegi 2009. O Consegi visa estimular o debate sobre política e gestão de tecnologias em software livre, promoção da cidadania, compartilhamento do conhecimento e adoção de normas e padrões.

De 26 a 28 serão realizados painéis, palestras, oficinas, intervenções e apresentações culturais, com foco na difusão das tecnologias desenvolvidas em plataformas abertas. Segundo a equipe do Consegi, a cooperação e o compartilhamento tecnológico dentro do governo favorecem a prestação dos serviços públicos à sociedade e a redução de custos no desenvolvimento de ferramentas semelhantes, além de ativar uma rede de colaboração e produção dos agentes públicos.

Convidado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpro, e pela Casa Brasil, o Movimento Música para Baixar estará, no dia 27 de agosto, a partir das 17h, na tenda cultural montada para atividades permanentes que dialogam com os eixos do evento, sobretudo arte e tecnologia. A tenda onde o MPB fará suas ações recebeu o nome de Tenda Cultural Imre Simon, um dos precursores da pesquisa em ciência da computação no Brasil e que faleceu este ano.

No espaço-debate do MPB estarão presentes GOG, o poeta do rap nacional, Ellen Oléria, cantora e compositora, Everton Rodrigues, educador popular, técnico e consultor em tecnologias livres , Fernando Anitelli, vocalista e idealizador da trupe O Teatro Mágico, Jaqueline Fernandes, produtora e jornalista da Griô Produções e Marcelo Barki, produtor cultural do Adora a Roda e Fanfarra. Outras presenças poderão ser confirmadas até quinta-feira, como por exemplo o superintendente do Ecad no Distrito Federal.

O Movimento Música para Baixar protagonizará, mais uma vez, o debate sobre direitos autorais com foco na cadeia produtiva da música, novas formas de circulação, cultura livre e digital, entre outros temas. Após o debate uma grande jam session encerra o evento com GOG, Ellen Oléria e Fernando Aniteli no palco, além de outros artistas que se animarem de última hora.

Quem não estiver em Brasília ou não puder estar nas atividades do MPB no dia 27 de agosto, é só acompanhar a transmissão ao vivo acessando http://www.ustream.tv/channel/debate-mpb

A programação completa do Consegi está no site: www.consegi.gov.br

Seminário de empoderamento de mulheres negras

O objetivo do seminário é promover o diálogo entre mulheres negras vinculadas a partidos políticos e militantes das várias articulações nacionais do movimento social, com a expectativa de reunir 150 participantes de todo o país. A inserção da temática racial e de gênero na agenda política leva em conta as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial.

Os painéis, debates e grupos de trabalho colocarão em pauta vários aspectos do conceito de empoderamento, que passou a ser empregado na década de 1960, nos Estados Unidos, pelos movimentos negros que reivindicavam direitos civis. Na prática, empoderar significa dar voz e visibilidade às minorias sociais, para que tenham capacidade de ação e decisão individual e coletiva sobre temas que afetam diretamente suas vidas. É um processo que implica em elevação da auto-estima e pensamento crítico.

Confira a programação do Seminário:

13/08 (quinta-feira)

18h: Solenidade de Abertura

- Edson Santos, ministro da Igualdade Racial/SEPPIR

- Nilcea Freire, ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres/SPM

- Kim Bolduc, representante da Organização das Nações Unidas e do PNUD no Brasil

- Fátima Cleide, senadora ( PT- RO)

- Janete Pietá, deputada (PT- SP), representante da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial

Coordenação: Martvs das Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas (SubAA) da SEPPIR

19h - Painel "As Ações Afirmativas e a construção do Empoderamento de Mulheres Negras", com Sueli Carneiro, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo e Diretora do GÉLEDES Instituto da Mulher Negra.


14/08 (sexta-feira)

Das 9h às 11h - Painel "Organização contemporânea das mulheres negras"

- Matilde Ribeiro, doutoranda em Serviço Social, ativista do movimento feminista e do movimento de mulheres negras, ex-ministra da SEPPIR

- Creusa Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (FENATRAD) e integrante do Conselho Estadual da Mulher da Bahia

- Ana José Lopes, coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras

- Lucia Xavier , secretária executiva da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras

- Aurina Oliveira Santana, reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Coordenação: Maria do Carmo Ferreira da Silva, coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial

Das 14h às 16h- Painel "Organização Partidária e Mecanismos de empoderamento"

- Maria Cristina de Almeida, vereadora de Macapá (AP) pelo PSB e secretária nacional do Movimento Negro do PSB

- Olívia Santana, vereadora de Salvador (BA) pelo PC do B, ativista do movimento feminista e do movimento negro

- Edialeda S. Nascimento, presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT

- Maria Rosalina Santos, vereadora de Queimada Nova (PI) pelo PT e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

- Íris Araújo, deputada federal (PMDB/GO) e presidente nacional do PMDB

- Maria Aparecida da Silva Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo do PT

- Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação : Ivonete Carvalho, diretora de programas da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR


15/08 (sábado)

Das 9h às 10h45 - Painel "Comunicação e Políticas de Promoção de Igualdade Racial"

- Jacira Silva, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira DF)

- Maurício Pestana, publicitário e cartunista, presidente do Conselho Editorial da Revista RAÇA BRASIL

- Viviane Ferreira, graduada em Cinema Digital pela Escola Livre de Cinema e coordenadora de formação e produção do Grupo Mulheres de ODUN

Coordenação: Manuela Pinho, subsecretária da Planejamento da SEPPIR

Das 10h30 às 12h - Debate

Das 14h às 17h - Grupos de trabalho

Coordenação GT 1: Oraida Abreu, secretaria executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade racial (CNPIR)

Coordenação GT 2 : Eloá Kátia, assessora técnica SubAA

Coordenação GT 3: Bárbara Oliveira Souza, gerente de projetos da SubCom

Das 17h30 às 19h30 - Plenária

Coordenação: Valéria de Oliveira, gerente da SubAA

GOG Com Vida no Varjão

Nos dias 08 e 09 de agosto acontecerá no Varjão a segunda edição de GOG Com Vida. O projeto consiste em oficinas culturais com o objetivo de estimular as habilidades criativas e artísticas, trocas sociais e protagonismo dos/as em suas comunidades.
Em 2008 a primeira edição foi realizada na Região Administrativa do Guará e promoveu a valorização da arte-periferia e da produção dos talentos locais.
Desta vez serão dois dias de oficinas de break, grafite e rima com profissionais de cada área, além de palco aberto para artistas do Varjão no dia 08 e fechamento com Show de GOG e Banda MPB-Black às 20h, no dia 09. A programação de oficinas acontecerá na Casa de Cultura e os shows na Praça Central do Varjão.
Toda a programação é gratuita. Cem jovens da comunidade deverão participar nos dois dias de oficinas. GOG Com Vida é uma iniciativa do poeta GOG, com apoio do Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados e Secretaria de Cultura do Distrito Federal e realização Armazém produções e Só Balanço, com apoio e assessoria de comunicação Griô.
Serviço:
O quê? GOG Com Vida, com oficinas culturais e shows
Onde? Casa de Cultura do Varjão e Praça central do Varjão
Quando? Dias 08 e 09 de agosto]
Como fico sabendo de mais?
33400398 - Armazém Produções
8571 4531 – Griô Produções

Programação

08 de agosto – Casa de cultura do Varjão
10h às 13h – oficina de grafite com Cláudio Silva, Feio (SP)
14h às 17h – oficina de rap com Pavão, Aquilombando (DF)
18h – Praça Central do Varjão – Shows de grupos locais

09 de agosto – Casa de Cultura do Varjão
Das 10h às 13h – oficina de discotecagem com DJ Ocimar, DaBomb
Das 14 às 17h – oficina de oficina de break com Fabiana Balduína, Bsb_Girls (DF)
20h – Praça Central do Varjão, grande show de encerramento com GOG e Banda MPB- Black

Festival Latinidades começa amanhã

Cineclube Latinidades 23/07

ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS
O documentário mostra o encontro de lideranças negras, na I Jornada Cultural Lélia Gonzales, em São Luís, Maran˙ao, em novembro de 1997. No encontro, força, poesia, esperança e propõem políticas públicas para visibilizar sua participação no contexto social, buscando a igualdade de oportunidades.
Tem participação da ANGELA DAVIS!
21minutos

CAROLINA
Diretor: Jeferson De
Brasil. Final dos anos 50. Carolina de Jesus escreve seu diário. Dentro de seu barraco ela denuncia a fome, o preconceito e a miséria. Publicada, torna-se um sucesso editorial, sendo editada em 13 línguas. Apesar do reconhecimento imediato e explosivo, a “exótica” mulher negra e ex-favelada falece pobre. Passadas algumas décadas, as palavras de Carolina continuam a ser uma denúncia contra a miséria em que se encontram milhões de pessoas.
14minutos


CIDADE DAS MULHERES

Cidade das Mulheres é um filme documentário produzido e dirigido por Lázaro Faria. O argumento e roteiro e trilha sonora (interpretada por Elza Soares) são da escritora paulistana Cléo Martins, a Agbeni Xangô do Ilê Axé Opô Afonjá. O filme, que tem como protagonista Mãe Stella de Oxóssi, a ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, é uma homenagem à antropóloga americana judia Ruth Landes (falecida em 1991) autora de "The city of women" (A Cidade das Mulheres), escrito em 1939, pontuando a vida digna e verdadeira das mulheres de terreiro da Bahia conhecidas por mulheres do partido alto. Foi vencedor, em 2005, do prêmio "Tatu de ouro" e do prêmio BNB.

Palestras/Mesas-redondas 24/07

Horário: das 14h às 19h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – Setor Comercial Sul, Q. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º andar
14h – abertura
14h30min - Situação da Mulher Afro-Latina
Jacira Silva - movimento de mulheres
Alejandra Pascual - Ações afirmativas
15h30min-Palestra Afro-Negócios por Adriana Barbosa, idealizadora e produtora da Feira Preta/SP
16h30min – Mulheres na Mídia, organizada pela Cojira-DF
Joelma Cezário
Juliana Cézar Nunes
18h – Diálogos com Fórum de Mulheres Negras do DF


Apresentações Artísticas, 25/07

Local: Praça Zumbi dos Palmares

Horário: a partir das 15h


Vera Verônika
Lívia Cruz
Nanan Matos
Teresa Lopes
Indiana Nomma
Ellen Oléria

Tá chegando a hora!

Dia 25 de julho é o Dia da Mulher-Afro-Latino-Americana e Caribenha. Para esta data tão especial, e que precisa ser visibilizada internacionalmente, a Griô Produções, em parceria com a Associação Coturno de Vênus, Fórum de Mulheres Negras, Cojira-DF e Balaio Café, organizou, em Brasília, três dias imperdíveis de festival. De 23 a 25 cineclubes, debates e shows, com entrada gratuita, farão parte da programação que acontece no Balaio Café (23/07), Sindicato dos Urbanitários (24/07) e Praça Zumbi dos Palmares, no Conic.

O Festival Cultural da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha será um espaço-oportunidade de consolidar o dia 25 de julho, importante para promover algumas transformações nas relações de gênero e raça, valorizar e proporcionar auto-estima das mulheres e construir novos diálogos.
Confira a programação e participe dessa jornada pela consolidação do dia 25 de julho na capital do país. Igualdade é assunto para todas e todos, negr@s e não-negr@s e cultura é educação! Portanto, senhoras e senhores, sejam bem-vind@s à primeira edição do Latinidades, uma casa muito nossa, cheia de cultura, educação, debate, política afirmativa, força feminina e diversão, sim, muita diversão!!

Programação Conexões Griô apresenta Latinidades
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I FESTIVAL CULTURAL DA MULHER AFRO-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA
Dia 23/07, quinta-feira
Cineclube Latinidades
Local: Balaio Café, 201 norte Bloco B, lojas 19 a 31
Horário: 19h

Dia 24/07, sexta-feira
Palestras/Mesas-redondas
Horário: das 14h às 19h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – Setor Comercial Sul, Q. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º andar
14h – abertura
14h30min - Situação da Mulher Afro-Latina
15h30min-Palestra Afro-Negócios por Adriana Barbosa, idealizadora e produtora da Feira Preta/SP
16h30min – Mulheres na Mídia, organizada pela Cojira-DF
18h – Diálogos com Fórum de Mulheres Negras do DF

Dia 25/07, sábado: Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha
Apresentações Artísticas
Local: Praça Zumbi dos Palmares
Horário: a partir das 15h
15h – Roda de Capoeira
17h - Daniela Firme
17h30min - Vera Verônika
18h - Lívia Cruz
19h - Nanan Matos
19h30min – Teresa Lopes
20h30min – Indiana Nomma
21h30 - Ellen Oléria
22h30min - Nega Gizza

Já nas ruas: “Olhar Forasteiro”

Olhar Forasteiro trata-se de um projeto teatral itinerante que percorrerá cidades do interior do estado de Goiás (Cidade de Goiás, Paraúna, Caiapônia, Serranópolis, Lagoa Santa, Itumbiara, Pontalina) e também as capitais Goiânia e Brasília, por 33 dias, onde serão criadas e apresentadas cenas a partir da experiência das atrizes com cada cidade. Três figuras, a Curandeira, a Cigana e a Caixeira Viajante, chegarão em cada cidade oferecendo seus serviços aos moradores por 3 dias. Dessa relação, no último dia, serão extraídas cenas que serão apresentadas em composição com cenas já pré-elaboradas e inspiradas por seu olhar de “dentro”, Brasília.
Toda a experiência será registrada em texto, vídeos e fotos e, para quem não puder acompanhar essas forasteiras, estará postada no blog do projeto www.olharforasteiro.blogspot.com, espaço onde também será possível se comunicar com esse olhar em percurso.

... o forasteiro que invade à procura do encontro necessário do dentro e do fora, o movimento da vida com suas mágicas idas e vindas. É um encontro rápido e fugaz que busca na qualidade da observação e interação, a possível generosidade e intensidade do olhar artístico sobre a própria vida e o cotidiano.


Forasteiros

Concepção, direção e realização: Camila Guerra, Lucianna Mauren e Maicyra Leão
Co-direção: Alisson Aramis
Orientação cênica: Márcia Duarte
Figurino: Cyntia Carla
Cinegrafia: Felipe André
Designer gráfico: Eric Avelino

olharforasteiro@gmail.com
61 8545 8522
61 8476 6896

ENEGRECER O FEMINISMO: A SITUAÇÃO DA MULHER NEGRA NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

SUELI CARNEIRO

Fundadora e coordenadora-executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra
São Paulo SP


São suficientemente conhecidas as condições históricas nas Américas que construíram a relação de coisificação dos negros em geral e das mulheres negras em particular. Sabemos, também, que em todo esse contexto de conquista e dominação, a apropriação social das mulheres do grupo derrotado é um dos momentos emblemáticos de afirmação de superioridade do vencedor.
No Brasil e na América Latina, a violação colonial perpetrada pelos senhores brancos contra as mulheres negras e indígenas e a miscigenação daí resultante está na origem de todas as construções de nossa identidade nacional, estruturando o decantado mito da democracia racial latino-americana, que no Brasil chegou até as últimas conseqüências. Essa violência sexual colonial é, também, o “cimento” de todas as hierarquias de gênero e raça presentes em nossas sociedades, configurando aquilo que Ângela Gilliam define como “a grande teoria do esperma em nossa formação nacional”, através da qual, segundo Gilliam:
“O papel da mulher negra é negado na formação da cultura nacional; a desigualdade entre homens e mulheres é erotizada; e a violência sexual contra as mulheres negras foi convertida em um romance”.
O que poderia ser considerado como história ou reminiscências do período colonial permanece, entretanto, vivo no imaginário social e adquire novos contornos e funções em uma ordem social supostamente democrática, que mantém intactas as relações de gênero segundo a cor ou a raça instituídas no período da escravidão. As mulheres negras tiveram uma experiência histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão da mulher não tem reconhecido, assim como não tem dado conta da diferença qualitativa que o efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na identidade feminina das mulheres negras.
Quando falamos do mito da fragilidade feminina, que justificou historicamente a proteção paternalista dos homens sobre as mulheres, de que mulheres estamos falando?
Nós, mulheres negras, fazemos parte de um contingente de mulheres, provavelmente majoritário, que nunca reconheceram em si mesmas esse mito, porque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos parte de um contingente de mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas... Mulheres que não entenderam nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar! Fazemos parte de um contingente de mulheres com identidade de objeto. Ontem, a serviço de frágeis sinhazinhas e de senhores de engenho tarados. Hoje, empregadas domésticas de mulheres liberadas e dondocas, ou de mulatas tipo exportação.
Quando falamos em romper com o mito da rainha do lar, da musa idolatrada dos poetas, de que mulheres estamos falando?
As mulheres negras fazem parte de um contingente de mulheres que não são rainhas de nada, que são retratadas como antimusas da sociedade brasileira, porque o modelo estético de mulher é a mulher branca. Quando falamos em garantir as mesmas oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho, estamos garantindo emprego para que tipo de mulher? Fazemos parte de um contingente de mulheres para as quais os anúncios de emprego destacam a frase: “Exige-se boa aparência”.
Quando falamos que a mulher é um subproduto do homem, posto que foi feita da costela de Adão, de que mulher estamos falando?
Fazemos parte de um contingente de mulheres originárias de uma cultura que não tem Adão. Originárias de uma cultura violada, folclorizada e marginalizada, tratada como coisa primitiva, coisa do diabo, esse também um alienígena para a nossa cultura. Fazemos parte de um contingente de mulheres ignoradas pelo sistema de saúde na sua especialidade, porque o mito da democracia racial presente em todas nós torna desnecessário o registro da cor dos pacientes nos formulários da rede pública, informação que seria indispensável para avaliarmos as condições de saúde das mulheres negras no Brasil, pois sabemos, por dados de outros países, que as mulheres brancas e negras apresentam diferenças significativas em termos de saúde.
Portanto, para nós se impõe uma perspectiva feminista na qual o gênero seja uma variável teórica, mas como afirmam Linda Alcoff e Elizabeth Potter, que não “pode ser separada de outros eixos de opressão” e que não “é possível em uma única análise. Se o feminismo deve liberar as mulheres, deve enfrentar virtualmente todas as formas de opressão”. A partir desse ponto de vista, é possível afirmar que um feminismo negro, construído no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades latino-americanas – tem como principal eixo articulador o racismo e seu impacto sobre as relações de gênero, uma vez que ele determina a própria hierarquia de gênero em nossas sociedades.
Em geral, a unidade na luta das mulheres em nossas sociedades não depende apenas da nossa capacidade de superar as desigualdades geradas pela histórica hegemonia masculina, mas exige, também, a superação de ideologias complementares desse sistema de opressão, como é o caso do racismo. O racismo estabelece a inferioridade social dos segmentos negros da população em geral e das mulheres negras em particular, operando ademais como fator de divisão na luta das mulheres pelos privilégios que se instituem para as mulheres brancas. Nessa perspectiva, a luta das mulheres negras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista, enriquecendo tanto a discussão da questão racial, como a questão de gênero na sociedade brasileira.
Esse novo olhar feminista e anti-racista, ao integrar em si tanto as tradições de luta do movimento negro como a tradição de luta do movimento de mulheres, afirma essa nova identidade política decorrente da condição específica do ser mulher negra. O atual movimento de mulheres negras, ao trazer para a cena política as contradições resultantes da articulação das variáveis de raça, classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos movimento negro e de mulheres do país, enegrecendo de um lado, as reivindicações das mulheres, tornando-as assim mais representativas do conjunto das mulheres brasileiras, e, por outro lado, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do movimento negro.
Enegrecer o movimento feminista brasileiro tem significado, concretamente, demarcar e instituir na agenda do movimento de mulheres o peso que a questão racial tem na configuração, por exemplo, das políticas demográficas, na caracterização da questão da violência contra a mulher pela introdução do conceito de violência racial como aspecto determinante das formas de violência sofridas por metade da população feminina do país que não é branca; introduzir a discussão sobre as doenças étnicas/raciais ou as doenças com maior incidência sobre a população negra como questões fundamentais na formulação de políticas públicas na área de saúde; instituir a crítica aos mecanismos de seleção no mercado de trabalho como a “boa aparência”, que mantém as desigualdades e os privilégios entre as mulheres brancas e negras.
Tem-se, ainda, estudado e atuado politicamente sobre os aspectos éticos e eugênicos colocados pelos avanços das pesquisas nas áreas de biotecnologia, em particular da engenharia genética. Um exemplo concreto refere-se, por exemplo, às questões de saúde e de população. Se, historicamente, as práticas genocidas tais como a violência policial, o extermínio de crianças, a ausência de políticas sociais que assegurem o exercício dos direitos básicos de cidadania têm sido objetos prioritários da ação política dos movimentos negros, os problemas colocados hoje pelos temas de saúde e de população nos situam num quadro talvez ainda mais alarmante em relação aos processos de genocídio do povo negro no Brasil. Portanto, esse novo contexto de redução populacional, fruto da esterilização maciça – aliada tanto à progressão da AIDS quanto do uso da droga entre a nossa população – e das novas biotecnologias, em particular a engenharia genética, com as possibilidades que ela oferece de práticas eugênicas, constitui novo e alarmante desafio contra o qual o conjunto do movimento negro precisa atuar.
A importância dessas questões para as populações consideradas descartáveis, como são os negros, e o crescente interesse dos organismos internacionais pelo controle do crescimento dessas populações, levou o movimento de mulheres negras a desenvolver uma perspectiva internacionalista de luta. Essa visão internacionalista está promovendo a diversificação das temáticas, com o desenvolvimento de novos acordos e associações e a ampliação da cooperação interétnica. Cresce ente as mulheres negras a consciência de que o processo de globalização, determinado pela ordem neoliberal que, entre outras coisas, acentua o processo de feminização da pobreza, coloca a necessidade de articulação e intervenção da sociedade civil a nível mundial. Essa nova consciência tem nos levado ao desenvolvimento de ações regionais no âmbito da América Latina, do Caribe, e com as mulheres negras dos países do primeiro mundo, além da participação crescente nos fóruns internacionais, nos quais governos e sociedade civil se defrontam e definem a inserção dos povos terceiro-mundistas no terceiro milênio.
Essa intervenção internacional, em especial nas conferências mundiais convocadas pela ONU a partir da década de 1990, tem nos permitido ampliar o debate sobre a questão racial a nível nacional e internacional e sensibilizar movimentos, governos e a ONU para a inclusão da perspectiva anti-racista e de respeito à diversidade em todos os seus temas. A partir dessa perspectiva, atuamos junto à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, em relação à qual as mulheres negras operaram a partir da idéia de que “em tempos de difusão do conceito de populações supérfluas, liberdade reprodutiva é essencial para as etnias discriminadas para barrar as políticas controladoras e racistas”.
Assim, estivemos em Viena, na Conferência de Direitos Humanos, da qual saiu o compromisso sugerido pelo governo brasileiro, de realização de uma conferência mundial sobre racismo e outra sobre imigração, para antes do ano 2000. Atuamos no processo de preparação da Conferência de Beijing, durante o qual foi realizado um conjunto de ações através das quais é possível medir o crescimento da temática racial no movimento de mulheres do Brasil e no mundo. Vale destacar que a Conferência de Viena assumiu que os direitos da mulher são direitos humanos, o que está consubstanciado na Declaração e no Programa de Ação de Viena, que dão grande destaque à questão da mulher e pregam a sua plena participação, em condições de igualdade, na vida política, civil, econômica, social e cultural nos níveis nacional, regional e internacional, e a erradicação de todas as formas de discriminação sexual, considerando-as objetivos prioritários da comunidade internacional.
Se a Declaração de Viena avança na compreensão da universalidade dos direitos humanos das mulheres, para nós mulheres não brancas era fundamental uma referência explícita à violação dos direitos da mulher baseada na discriminação racial. Entendíamos que a Conferência de Beijing deveria fazer uma referência explícita à opressão sofrida por um contingente significativo de mulheres em função da origem étnica ou racial. Essas conferências mundiais se tornaram espaços importantes no processo de reorganização do mundo após a queda do muro de Berlim e constituem hoje fóruns de recomendações de políticas públicas para o mundo.
O movimento feminista internacional tem operado nesses fóruns como o lobby mais eficiente entre os segmentos discriminados do mundo. Isso explica o avanço da Conferência de Direitos Humanos de Viena em relação às questões da mulher, assim como os avanços registrados na Conferência do Cairo e na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nos esforços desenvolvidos pelas mulheres na Conferência de Beijing, um dos resultados foi que o Brasil, pela primeira vez na diplomacia internacional, obstruiu uma reunião do G-77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte, para discordar sobre a retirada do termo étnico-racial do Artigo 32 da declaração de Beijing, questão inegociável para as mulheres negras do Brasil e dos países do Norte. A firmeza da posição brasileira assegurou que a redação final do Artigo 32 afirmasse a necessidade de “intensificar esforços para garantir o desfrute, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as mulheres e meninas que enfrentam múltiplas barreiras para seu desenvolvimento e seu avanço devido a fatores como raça, idade, origem étnica, cultura, religião...” O próximo passo será a monitoração desses acordos por parte de nossos governos.
Conclusões
A origem branca e ocidental do feminismo estabeleceu sua hegemonia na equação das diferenças de gênero e tem determinado que as mulheres não brancas e pobres, de todas as partes do mundo, lutem para integrar em seu ideário as especificidades raciais, étnicas, culturais, religiosas e de classe social. Até onde as mulheres brancas avançaram nessas questões? As alternativas de esquerda, de direita e de centro se constroem a partir desses paradigmas instituídos pelo feminismo que, segundo Lélia Gonzalez, apresentam dois tipos de dificuldades para as mulheres negras: por um lado, a inclinação eurocentrista do feminismo brasileiro constitui um eixo articulador a mais da democracia racial e do ideal de branqueamento, ao omitir o caráter central da questão da raça nas hierarquias de gênero e ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem mediá-los na base da interação entre brancos e não brancos; por outro lado, revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao negar “toda uma história feita de resistência e de lutas, em que essa mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural ancestral (que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de feminismo)” . Nesse contexto, quais seriam os novos conteúdos que as mulheres negras poderiam aportar à cena política para além do “toque de cor” nas propostas de gênero?
A feminista negra norte-americana Patricia Collins argumenta que o pensamento feminista negro seria “(...) um conjunto de experiências e idéias compartilhadas por mulheres afro-americanas, que oferece um ângulo particular de visão de si, da comunidade e da sociedade... que envolve interpretações teóricas da realidade das mulheres negras por aquelas que a vivem...” A partir dessa visão, Collins elege alguns “temas fundamentais que caracterizariam o ponto de vista feminista negro”. Entre eles, se destacam: o legado de uma história de luta, a natureza interconectada de raça, gênero e classe e o combate aos estereótipos ou “imagens de autoridade”.
Acompanhando o pensamento de Patricia Collins, Luiza Barros usa como paradigma a imagem da empregada doméstica como elemento de análise da condição de marginalização da mulher negra e, a partir dela, busca encontrar especificidades capazes de rearticular os pontos colocados pela feminista norte-americana. Conclui, então, que “essa marginalidade peculiar é o que estimula um ponto de vista especial da mulher negra, (permitindo) uma visão distinta das contradições nas ações e ideologia do grupo dominante”. “A grande tarefa é potencializá-la afirmativamente através da reflexão e da ação política”.
O poeta negro Aimé Cesaire disse que “as duas maneiras de perder-se são: por segregação, sendo enquadrado na particularidade, ou por diluição no universal”. A utopia que hoje perseguimos consiste em buscar um atalho entre uma negritude redutora da dimensão humana e a universalidade ocidental hegemônica que anula a diversidade. Ser negro sem ser somente negro, ser mulher sem ser somente mulher, ser mulher negra sem ser somente mulher negra. Alcançar a igualdade de direitos é converter-se em um ser humano pleno e cheio de possibilidades e oportunidades para além de sua condição de raça e de gênero. Esse é o sentido final dessa luta.
Acredito que nessa década, as mulheres negras brasileiras encontraram seu caminho de autodeterminação política, soltaram as suas vozes, brigaram por espaço e representação e se fizeram presentes em todos os espaços de importância para o avanço da questão da mulher brasileira hoje. Foi sua temática a que mais cresceu politicamente no movimento de mulheres do Brasil, integrando, espera-se que definitivamente, a questão racial no movimento de mulheres. O que impulsiona essa luta é a crença “na possibilidade de construção de um modelo civilizatório humano, fraterno e solidário, tendo como base os valores expressos pela luta anti-racista, feminista e ecológica, assumidos pelas mulheres negras de todos os continentes, pertencentes que somos à mesma comunidade de destinos”. Pela construção de uma sociedade multirracial e pluricultural, onde a diferença seja vivida como equivalência e não mais como inferioridade.


Este artigo foi apresentado no Seminário Internacional sobre Racismo, Xenofobia e Gênero, organizado por Lolapress em Durban, África do Sul, em 27 – 28 de agosto 2001. Publicado em espanhol na revista LOLA Press nº 16, novembro 2001.

Golpe de Estado em Honduras

CONVOCAÇÃO URGENTE
Defesa da democracia, solidariedade às organizações da Via Campesina e ao povo de Honduras
28/06
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Com o objetivo de aprofundar a democracia e conseguir uma maior participação democrática, há alguns meses as organizações sociais de Honduras, junto ao presidente Manuel Zelaya Rosales, promoveram uma Consulta Popular para este 28 de Junho de 2009

Com grande surpresa, o dia de hoje às 5h da manha, as Forças Armadas executaram um Golpe de Estado contra o presidente Zelaya, impedindo assim as aspirações democráticas da população, que se preparava para realizar a Consulta Popular.

Ao conhecer a notícia, as organizações sociais de Honduras, incluindo as entidades que fazem parte da Via Campesina, saíram às ruas para repudiar o golpe de estado e exigir o regresso do presidente Zelaya à suas funções, como garante a lei.

O governo do presidente Zelaya, que tem se caracterizado por defender os operários e camponeses, é um defensor da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba). Durante o seu mandato, ele tem promovido ações que beneficiam os camponeses hondurenhos.

Acreditamos que esses fatos são ações desesperadas da oligarquia nacional, da direita e, em especial, das grandes empresas transnacionais, que pretendem preservar os seus privilégios econômicos. Para isso, utilizam a força militar e algumas instituições do país, como o Parlamento, os ministérios, a imprensa neoliberal e outros.

Diante desse repudiável fato, a Via Campesina Internacional demanda:

1 – Restabelecimento da ordem constitucional, sem derramamento de sangue.
2 – Conclamamos ao Exército que não reprima a população de Honduras que exige o retorno da democracia.
3 – Respeito à integridade física dos dirigentes sociais, incluindo Rafael Alegria, dirigente internacional da Via Campesina.
4 – Exigimos o retorno do Presidente Zelaya a suas funções em Honduras
5 – Que as autoridades garantam o pleno exercício democrático da consulta popular, garantindo a livre expressão popular.

A Via Campesina Internacional está atenta a qualquer tipo de violação dos direitos de nossos lideres e organizações, como com o que pode acontecer com o povo de Honduras nestes momentos difíceis.

Convocamos as organizações campesinas e outros movimentos sociais a protestar em frente às embaixadas e consulados de Honduras e a enviar cartas rechaçando o golpe de estado às embaixadas em cada um de seus países. Nos solidarizamos com nossas organizações campesinas em Honduras.
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Comitê Internacional de Coordenação da Via Campesina
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Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!
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Mali, Africa, 28 de Junho de 2009

Movimento Música para Baixar ganha espaço de destaque em fórum de mídia e juventude

No próximo sábado, dia 20 de junho, a Fundação Athos Bulcão, em parceria com a Griô Produções, realizará o I Fórum Radcal de Mídia e Juventude, no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília. A idéia é Mobilizar as/os jovens para compreender, pautar e a atuar no processo de transformação dos meios de comunicação. Apresentar vias de contribuição para uma mídia inclusiva, comprometida e democrática. E o Movimento Música para baixar terá uma sala com espaço permanente de discussão.

A programação trará debates importantes. Como a intervenção do Intervozes com o GT Conferência Nacional de Comunicação. Ou os debates sobre mídia e diversidade, com a participação da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial e a Associação Lésbica Feminista de Brasília, Coturno de Vênus. Além disso, serão ministradas oficinas de comunicação com a Agência ViraRadcal de Notícias, a Cipó Comunicação Interativa, de Salvador, Oficina de Imagens, de Belo Horizonte, Radialistas do Futuro, DF, e oficina de rimas com MC Hadda.

A abertura está prevista para as 10h, com a participação do repórter Rafael Cortez, do programa CQC.

Um dos temas mais presentes em todas as discussões será a internet, pela aproximação com a juventude, democratização e possibilidades de organização social. O fluxo das informações pela net e apropriação das ferramentas por parte dos/as jovens. Nesse sentido, o Movimento Música para Baixar foi convidado a encabeçar o debate com espaço-destaque, onde estarão diversas/os artistas da capital. Entre el@s o mc e poeta do rap nacional, GOG, Nanan Matos, do grupo de percussão Ayê, a banda Rebordosa, a cantora Ellen Oléria e vários dj, batendo um papo sobre liberdade na rede, direitos autorais e, claro, música para baixar. Serão exibidos vídeos sobre o movimento e contra o AI5-Digital, o Projeto de Lei 84/99 do senador Azeredo.

O quê? Fórum Radcal de Mídia e Juventude

Quando? Sábado, dia 20 de junho

Onde mesmo? Espaço Cultural Renato Russo, 508 Sul

Que horas? Das 10 às 18h

Muita formação e informação, muitas idéias rolando. Participe!

Prévia da programação Conexões Griô 2009

Dia 23/07, quarta-feira
Cerimônia e festa de abertura
Local: Balaio Café, 201 norte Bloco B, lojas 19 a 31
Horário: 19h


Dia 24/07, quinta-feira
Mesas-redondas
Local: Balaio Café
Horário: das 14h às 19h


Dia 24/07, quinta-feira
Cineclube Roxo
Local: Balaio Café
Horário: 19h


25/07, sexta-feira: Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha
Apresentações Artísticas
Local: Praça Zumbi dos Palmares
Horário: a partir das 12h
12 horas de apresentações artísticas!!!!

Inscrições para Festival Conexões Griô 2009

Estarão abertas, de 06 a 20 de junho, as inscrições para as apresentações artísticas, vídeos, palestras e ações do Festival Conexões Griô 2009, que neste ano tem como tema o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. A data foi criada em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Negras da América Latina e Caribe, na República Dominicana.

Alguns dos objetivos na escolha do tema são: reunir organizações de mulheres afro-latino-americanas e caribenhas e consolidar esta data tão importante para promover algumas transformações nas relações de gênero e raça, além de valorizar e proporcionar auto-estima para as mulheres.

Serão três dias de evento com apresentações artísticas, festas, palestras, ações afirmativas e cineclube. A realização do festival é uma parceria entre Griô Produções e Associação Coturno de Vênus, com apoio da Secretaria de Cultura, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Fórum de Mulheres Negras, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, Cojira, Prefeitura do Setor de Diversões Sul e Balaio Café. Outras parcerias estão sendo estabelecidas no sentido de agregar o máximo de entidades e vozes ao projeto.

Para a diretora de projetos da Associação Lésbica Feminista de Brasília, Luana Ferreira, o festival será um espaço de diálogo sobre a situação política, cultural e econômica das mulheres afro-latino-americanas e caribenhas. “A perspectiva é buscar propostas de enfrentamento aos desafios impostos pelo machismo, racismo e falta de acessos”, explica Luana.

O festival será realizado de 23 a 25 de julho, com mesas-redondas e cineclube, no Balaio Café, e apresentações artísticas na Praça Zumbi dos Palmares, Conic. As artistas interessadas em se apresentar deverão encaminhar e-mail para conexoesgrio@gmail.com, anexando foto e release. Para apresentações musicais, incluir uma música em mp3. Para intervenções, exposições e apresentações teatrais, bem como ações e palestras, deverão encaminhar no e-mail a proposta ou projeto. Para a inscrição de filmes, encaminhar sinopse e ficha técnica. A programação será divulgada no dia 25 de junho, um mês antes do evento.

“O Conexões Griô já é um festival bastante querido nas periferias do Distrito Federal, agora viemos para o centro, com a mulher afro-latino-americana e caribenha no foco. Não foi à toa a instituição do dia 25 de julho, mulheres negras ainda sofrem diariamente todo tipo de violência, abuso e apartação social no mundo todo, sobretudo na América Latina e Caribe”, afirma Jaqueline Fernandes, uma das diretoras da Griô Produções.

União faz a força contra a DIGITADURA na internet

O dia 31 de maio de 2009 entrou para a história de Brasília com GOG, Ellen Oléria e Actitud Maria Marta, no mesmo palco, em sintonia ideológica e sonora.

Sem falar no final glorioso com todos/as no palco interagindo com o público. Uma verdadeira explosão de boa música e muita postura de militância, sobretudo de gênero e raça.

GOG e Ellen falaram ao público sobre os perigos da aprovação do Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDDB-BH), o AI5-Digital, e se apresentaram como ativistas do Movimento Música para Baixar. “A inspiração para minhas músicas eu colhi no coração de cada um de vocês, por isso disponibilizarei todas, em breve, no site do MPB”.

Ellen Oléria corroborou afirmando fazer o mesmo. “É inadmissível que sejam sentenciadas com três anos de cadeia as consumidoras e consumidores de música, por essas e por outras, minha música é para baixar sim”.

O repúdio ao AI5-Digital e a adesão de artistas ao Movimento Música para Baixar não param por aí. A mc Malena D’Aléssio, do grupo argentino Actitud Maria Marta, deu seu depoimento sobre o Projeto de Lei Azeredo.

Confiram o vídeo:

Abaixo-assinado: Por uma mulher Procuradora-Geral da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Nós, abaixo-assinad@s, brasileiros e brasileiras e organizações da sociedade civil, vimos manifestar nosso apoio ao nome da subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko V. de Castilho, para ocupar o cargo de Procurador-Geral daRepública. Pelos motivos que seguem:Esta é a quarta vez (2001, 2003, 2005 e 2009) que Ela Wiecko V. de Castilho está legitimada pela lista tríplice promovida por seus pares, a ser nomeada por V. Exa. para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.Aliada a este reconhecimento dos membros do Ministério Público Federal, em 2007, Ela Wiecko V. de Castilho foi a mais votada nas consultas associativas dos membros e dos servidores realizadas pelos demais ramos do Ministério Público da União.Ela Wiecko V. de Castilho é a única mulher a figurar na lista, será a primeiramulher a ocupar um posto de tamanha relevância no cenário nacional, em sintonia com o atual contexto internacional.Todavia, não fosse isso o bastante, apoiamos Ela Wiecko V. de Castilho por seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, no Ministério Público Federal e em sua trajetória acadêmica.Ela Wiecko V. de Castilho possui atuação na esfera penal e na tutela coletiva, agregada a coordenação de ofícios na defesa do patrimônio público e social, da família, da criança e do adolescente, do idoso, do consumidor, da mulher, da pessoa com deficiência, de LGBT, e outras minorias, inclusive étnicas.Por dois mandatos consecutivos (2004-2006 e 2006-2008), Ela Wiecko V. de Castilho foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.Como jurista, Ela Wiecko V. de Castilho, contribuiu na elaboração do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal (1997-1998), na proposta para a reforma do ordenamento jurídico brasileiro com vistas à ratificação do Estatuto de Roma, na elaboração do Projeto de Lei que criou a Lei Maria da Penha, na elaboração do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Ela Wiecko V. de Castilho tem interlocução com o Judiciário, o Parlamento e os Movimentos Sociais e possui diálogo com todos ramos do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM, MPDFT) e com os Ministérios Públicos nos estados.No Ministério Público Federal, Ela Wiecko V. de Castilho ocupa o 8º lugar na lista de antiguidade dos membros, sendo a candidata ao cargo que está a mais tempo no exercício das atividades ministeriais.Por tudo isso, por uma mulher Procuradora-Geral da República, é que acreditamos nela, Ela Wiecko V. de Castilho!
Assine este abaixo assinado (clique no link abaixo):
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/4385 [1]

Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital

Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

Você ainda não sabe do que se trata?

O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.


O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?

Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura!!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente!!!

Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?

Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/

Ato público em Porto Alegre/RS a favor de mudanças positivas na lei de controle de crimes na internet

Acontece no dia 25 de maio, nesta próxima segunda-feira às 14h na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, o Ato Público contra o projeto de lei do Senador Azeredo, o PL 84/99, já aprovado pelo Senado brasileiro e à caminho da Câmara dos Deputados.

Não se está combatendo a libertinagem na internet e sim a falta de informação. O Ato será realizado para informar a população dos perigos de se aprovar uma legislação baseada na desinformação. Os crimes precisam ser combatidos, mas para isso precisa-se regular a forma e os meios para se chegar ao criminoso. Não está correto tratar cada cidadã/o pelo princípio de que todos são క్రిమినోసాస్/os até que provem o contrário, como prediz este projeto de lei.

O projeto de Lei 84/99 também onera a inclusão digital em centros de cultura, assim como onerará o acesso a internet para todos os cidadãos prejudicando a inclusão digital e o acesso a informação principalmente das populações mais carentes. É um retrocesso a democracia e uma proteção aos interesses de poucos mega empresários que exploram o comércio do copyright e das comunicações.

Se você é múసికా/o independente e acredita que a internet é um meio legítimo e democrático para divulgar seu trabalho, negociar seus produtos e expandir a cultura, compareça ao ato e defenda sua liberdade e seu negócio como artista, ప్రోడుతోర/o e దిఫుసోర/o da cultura.

AI-5 Digital: Ministro da Justiça critica tucano Azeredo

Após um longo período trafegando apenas no âmbito do Poder Legislativo e setores da sociedade civil, o polêmico Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - que trata dos crimes praticados na Internet - recebeu um sinal claro de desaprovação dentro do Poder Executivo, expressado na resposta que o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou esta semana a uma consulta sobre o tema feita por entidades gaúchas da sociedade civil e do setor de tecnologia, entre elas a ASL (Associação Software Livre).

Na carta, encaminhada ao Ministro da Justiça no dia 25 de abril último, os signatários expuseram os riscos deste projeto criminalizar em massa práticas comuns na internet, proibindo as redes abertas, legalizando a delação, inviabilizando sites de conteúdos colaborativos, encarecendo ações de inclusão digital e atacando frontalmente a privacidade, os direitos e as liberdades individuais. Na análise destes e de outros setores contrários ao projeto, a Lei Azeredo conhecida como Lei dos Cibercrimes criará no Brasil um vigilantismo descabido e a criminalização de práticas sociais comuns na internet. As entidades e associações que enviaram o documento pediram ao Ministro Tarso Genro que se posicione contra a Lei Azeredo e reivindicaram a formação de uma comissão integrada por representantes da sociedade civil que estude e redija uma proposta de Marco Regulatório para a Internet Brasileira. As manifestações contrárias a Lei dos Cibercrimes se acumulam desde a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho do ano passado. Na época, professores, pesquisadores, jornalistas, publicitários e outras lideranças civis publicaram uma petição online contra a lei que já conta hoje com mais de 140 mil assinaturas. Integrante do grupo que criou a petição e uma das vozes mais ativas contra a Lei do senador Azeredo, o sociólogo Sérgio Amadeu alerta: “Só podemos concordar com a guarda dos endereços IP’s (logs) dos internautas, mediante garantia que somente serão vinculados a seus usuários mediante ordem judicial. Guardar logs deve ser um requisito civil e não criminal.. Se instalarmos junto com a guarda de logs a navegação vinculada a cada usuário teremos implantado um absurdo e inaceitável vigilantismo na rede.” Tarso é contra o projeto tucano Na resposta enviada na última semana às lideranças setoriais que assinaram esta consulta pública o Ministro Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades e critica claramente ao Projeto do Senador Azeredo, ao afirmar: Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet. O Ministro da Justiça conclamou a sociedade civil a reagir contra a aprovação do projeto e conclui: A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade. Software livre comemora apoio Marcelo Branco, coordenador geral da ASL (Associação Software Livre.org) e ativista pela defesa dos direitos civis na internet comemorou a posição adotada pelo Ministro da Justiça: o posicionamento do Ministro Tarso Genro é muito importante e revela uma sintonia com as preocupações da sociedade civil em relação ao projeto Cibercrimes. É, também, coerente com as atuais políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal. Não podemos estabelecer uma vigilância desenfreada na rede, violando direitos de privacidade, nem transformar todos os internautas brasileiros em suspeitos. O Ministro Tarso Genro confirmou ainda em sua resposta que o Ministério da Justiça está coordenando dentro do Poder Executivo discussões para a elaboração de uma nova proposta como alternativa a Lei do senador Azeredo e conclamou a sociedade a ajudar o executivo a construir um código civil para a Internet brasileira. Tarso Genro finaliza sua resposta afirmando que acredita ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. O projeto de Lei do Senador Azeredo aguarda agora o momento de ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde irá diretamente para votação em plenário. Para especialistas e pesquisadores da sociedade em rede no Brasil, como o jornalista Pedro Dória, se o projeto acaso vire lei , ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Analisando sob a ótica política o jornalista conclui: a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Nesta quinta-feira (14 de maio), as 19 horas, lideranças políticas e civis de vários setores promovem um ato público no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo contra a Lei do senador Azeredo e em defesa da liberdade e da privacidade na internet.
Fonte: tinews

Griô Produções e GOG contra a Lei Azerêdo!

http://www.youtube.com/watch?v=8ApbHFO0uCI

Ato contra o AI-5 Digital

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamenteimportantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacida de dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da LIBERDADE NA INTERNETCONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDECONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDOO Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.PLENÁRIO FRANCO MONTOROASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULOAV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERAO Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.Contamos com a sua presença.

Fonte: samadeu.blogspot.com

GOG lança DVD mais esperado do ano!