25 de mai de 2009

Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital



Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

Você ainda não sabe do que se trata?

O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.


O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?

Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus
(QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura!!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente!!!

Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?


Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/

24 de mai de 2009

Ato público em Porto Alegre/RS a favor de mudanças positivas na lei de controle de crimes na internet

Acontece no dia 25 de maio, nesta próxima segunda-feira às 14h na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, o Ato Público contra o projeto de lei do Senador Azeredo, o PL 84/99, já aprovado pelo Senado brasileiro e à caminho da Câmara dos Deputados.

Não se está combatendo a libertinagem na internet e sim a falta de informação. O Ato será realizado para informar a população dos perigos de se aprovar uma legislação baseada na desinformação. Os crimes precisam ser combatidos, mas para isso precisa-se regular a forma e os meios para se chegar ao criminoso. Não está correto tratar cada cidadã/o pelo princípio de que todos são క్రిమినోసాస్/os até que provem o contrário, como prediz este projeto de lei.


O projeto de Lei 84/99 também onera a inclusão digital em centros de cultura, assim como onerará o acesso a internet para todos os cidadãos prejudicando a inclusão digital e o acesso a informação principalmente das populações mais carentes. É um retrocesso a democracia e uma proteção aos interesses de poucos mega empresários que exploram o comércio do copyright e das comunicações.



Se você é múసికా/o independente e acredita que a internet é um meio legítimo e democrático para divulgar seu trabalho, negociar seus produtos e expandir a cultura, compareça ao ato e defenda sua liberdade e seu negócio como artista, ప్రోడుతోర/o e దిఫుసోర/o da cultura.

15 de mai de 2009

AI-5 Digital: Ministro da Justiça critica tucano Azeredo


Após um longo período trafegando apenas no âmbito do Poder Legislativo e setores da sociedade civil, o polêmico Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - que trata dos crimes praticados na Internet - recebeu um sinal claro de desaprovação dentro do Poder Executivo, expressado na resposta que o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou esta semana a uma consulta sobre o tema feita por entidades gaúchas da sociedade civil e do setor de tecnologia, entre elas a ASL (Associação Software Livre).

Na carta, encaminhada ao Ministro da Justiça no dia 25 de abril último, os signatários expuseram os riscos deste projeto criminalizar em massa práticas comuns na internet, proibindo as redes abertas, legalizando a delação, inviabilizando sites de conteúdos colaborativos, encarecendo ações de inclusão digital e atacando frontalmente a privacidade, os direitos e as liberdades individuais. Na análise destes e de outros setores contrários ao projeto, a Lei Azeredo conhecida como Lei dos Cibercrimes criará no Brasil um vigilantismo descabido e a criminalização de práticas sociais comuns na internet. As entidades e associações que enviaram o documento pediram ao Ministro Tarso Genro que se posicione contra a Lei Azeredo e reivindicaram a formação de uma comissão integrada por representantes da sociedade civil que estude e redija uma proposta de Marco Regulatório para a Internet Brasileira. As manifestações contrárias a Lei dos Cibercrimes se acumulam desde a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho do ano passado. Na época, professores, pesquisadores, jornalistas, publicitários e outras lideranças civis publicaram uma petição online contra a lei que já conta hoje com mais de 140 mil assinaturas. Integrante do grupo que criou a petição e uma das vozes mais ativas contra a Lei do senador Azeredo, o sociólogo Sérgio Amadeu alerta: “Só podemos concordar com a guarda dos endereços IP’s (logs) dos internautas, mediante garantia que somente serão vinculados a seus usuários mediante ordem judicial. Guardar logs deve ser um requisito civil e não criminal.. Se instalarmos junto com a guarda de logs a navegação vinculada a cada usuário teremos implantado um absurdo e inaceitável vigilantismo na rede.” Tarso é contra o projeto tucano Na resposta enviada na última semana às lideranças setoriais que assinaram esta consulta pública o Ministro Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades e critica claramente ao Projeto do Senador Azeredo, ao afirmar: Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet. O Ministro da Justiça conclamou a sociedade civil a reagir contra a aprovação do projeto e conclui: A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade. Software livre comemora apoio Marcelo Branco, coordenador geral da ASL (Associação Software Livre.org) e ativista pela defesa dos direitos civis na internet comemorou a posição adotada pelo Ministro da Justiça: o posicionamento do Ministro Tarso Genro é muito importante e revela uma sintonia com as preocupações da sociedade civil em relação ao projeto Cibercrimes. É, também, coerente com as atuais políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal. Não podemos estabelecer uma vigilância desenfreada na rede, violando direitos de privacidade, nem transformar todos os internautas brasileiros em suspeitos. O Ministro Tarso Genro confirmou ainda em sua resposta que o Ministério da Justiça está coordenando dentro do Poder Executivo discussões para a elaboração de uma nova proposta como alternativa a Lei do senador Azeredo e conclamou a sociedade a ajudar o executivo a construir um código civil para a Internet brasileira. Tarso Genro finaliza sua resposta afirmando que acredita ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. O projeto de Lei do Senador Azeredo aguarda agora o momento de ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde irá diretamente para votação em plenário. Para especialistas e pesquisadores da sociedade em rede no Brasil, como o jornalista Pedro Dória, se o projeto acaso vire lei , ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Analisando sob a ótica política o jornalista conclui: a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Nesta quinta-feira (14 de maio), as 19 horas, lideranças políticas e civis de vários setores promovem um ato público no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo contra a Lei do senador Azeredo e em defesa da liberdade e da privacidade na internet.
Fonte: tinews

11 de mai de 2009

Griô Produções e GOG contra a Lei Azerêdo!

http://www.youtube.com/watch?v=8ApbHFO0uCI

Ato contra o AI-5 Digital


A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamenteimportantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacida de dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da LIBERDADE NA INTERNETCONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDECONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDOO Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.PLENÁRIO FRANCO MONTOROASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULOAV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERAO Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.Contamos com a sua presença.

Fonte: samadeu.blogspot.com
 

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