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Nos dias 02 e 03 de março a Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União, ASSTTRA e Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, ASMPF, realizarão a segunda edição do Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. O evento acontecerá no Auditório JK, na Procuradoria Geral da República e propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.
Entre as palestrantes estarão Aparecida Gonçalves, Subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres , Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.
As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov.br.
A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF.
Para mais informações acesse: seminariomariadapenha.blogspot.com
SERVIÇO:
2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.
Local:
Auditório JK - Procuradoria Geral da República - PGR
SAF Sul - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 3 - Zona Civico Administrativa – Brasília/DF
Data:
Dias 2 e 3 de março, das 14 às 19h
Contatos:
Laércio Bernardes – Coordenador ASSTTRA-MP – 9998-0438 / 9298-7948
Paulo César – Secretário ASSTTRA-MP – 61-3322-054
Programação:
2 de março de 2010
14h - Abertura solene
Roberto Monteiro Gurgel – Procurador-geral da República
Aparecida Gonçalves - Subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres
Representantes das entidades realizadoras
14h30 - Painel 1 (Lei Maria da Penha: Avaliação e perspectivas)
Gilda Pereira de Carvalho – PFDC - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal
Sandra Gomes de Melo – Delegada Titular da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Marlene Libardoni - Diretoria Executiva da AGENDE - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (a confirmar)
16h - Painel 2 - A mulher e a mídia
Cláudia Santiago – Coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação/RJ
Mel Bleil Gallo – Estudante de Jornalismo / UnB
Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República na 3ª Região (SP)
17h30 - Painel 3 - A mulher e os direitos humanos
Érika Kokay – Deputada Distratal Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos/CLDF
Jane Nascimento - Líder comunitária - Vila Autódromo - Rio de Janeiro
Maria Lúcia Fatorelli – Auditoria Cidadã da Dívida Pública
Janice Ascari - Procuradora Regional da República na 3ª Região (SP)
19h - Atividade cultural - Emília Monteiro
3 de março de 2010
13h30 - Exibição de curta metragem
Acorda Raimundo... Acorda - 20' - Direção: João Alfredo - Ibase
14h – Homenagem à Zilda Arns
Com a presença do senador da República Flávio Arns
14h30 - Painel 4 – Importância da educação para o fim da violência
Denise Botelho - Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)
Solange Bretas – Secrataria Geral do Andes
Taís Schilling Ferraz – Conselheira do CNMP
Laís Cerqueira - Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT
16h – Painel 5 - A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil
Marina dos Santos - Coordenadora do MST
Rosângela Rassy – Presidente do Sinait
Sandra Cureau – Vice-procuradora-geral Eleitoral
17h30 – Painel 6 - A mulher negra e indígena no Brasil
Tatiana Nascimento – Fórum de Mulheres Negras do DF
Léia de Sousa Oliveira - Coordenadora-geral da Fasubra
Debora Duprat - Vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias)
19h - Atividade cultural - Ellen Oléria
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